Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo

Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão de direitos.

Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região estabeleceu a necessidade de o impetrante, bacharel em direito, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes