Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu
Por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:34
Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em Segunda Instância
Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:00
Supremo rejeita denúncia contra Marco Feliciano por discriminação
PGR queria que ele respondesse por frases supostamente homofóbicas
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:30
Para Dilma, marco é ferramenta da liberdade de expressão
A presidente comemorou em sua conta pessoal no microblog Twitter a aprovação da lei pela Câmara
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet
Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:45
Marco civil da internet continua na pauta, mas sem acordo
Neutralidade de rede e armazenamento de dados de empresas estrangeiras no Brasil são alguns dos pontos polêmicos da proposta
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:15
Marco Aurélio critica transferência de condenados para Brasília
'Não entendo por que vieram para cá'
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:15
Especialistas reconhecem avanço no Marco Civil, mas divergem sobre votação
O Marco Civil, considerado uma espécie de "Constituição" da internet, está sendo debatido há anos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:56
Anencefalia: ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento
A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:40
Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:34
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:04
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:01
Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:59
Ex-policial civil recorre ao Supremo para obter direito a trabalho externo e visitas ao lar
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:45
Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:06
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
A Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:17
Contagem do prazo prescricional começa apenas quando titular se torna inadimplente
Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:25
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
O MI foi distribuído para o ministro Marco Aurélio.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:00
Engenheiros denunciados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.