Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade.

Crime de tráfico ilícito de entorpecente. Fato anterior à Lei 11.343/06.

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

Baterias de Nova Geração impulsionam indústria em Manaus

Baterias de Nova Geração estão ganhando protagonismo na transformação da indústria global e reforçando o posicionamento de Manaus em setores estratégicos para o futuro. A recente autorização para fabricação de novos sistemas de armazenamento de energia evidencia como as Baterias de Nova Geração vêm ampliando oportunidades industriais e tecnológicas