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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:37
Executivos do Google são condenados por vídeo de agressão a portador de Down no YouTube
Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:38
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:30
MPF e Incra assinam acordo contra desmatamento
Estudo revela que o órgão superou os criadores de gado e, com suas ações, responde por mais de 31% do desmatamento, de acordo com os dados de 2010
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:47
Advogados públicos querem que projeto do novo CPC detalhe melhor a execução individual de sentenças e resolução de demandas repetitivas
A AGU vai apresentar propostas de emenda ao projeto do Novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:49
Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus
Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?
No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.
Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:15
Sessão do pleno promove juízes e aprova súmulas
Pleno escolheu nome de três juízes que irão figurar na lista tríplice para acesso ao 2º grau, por merecimento, na mesma sessão foram aprovadas duas súmulas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:34
Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
A universidade argumentou que o edital para preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação trazia previsão expressa de que o estudante aprovado na seleção somente poderia concretizar a matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
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Apoiadores Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 17:18
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos)
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos).
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:28
Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF
Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42
Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude
A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:08