TJ veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Confirmada internação de réu portador de doença mental.

Tratando-se de réu inimputável por ser portador de Esquizofrenia Paranóide, é correta a imposição de medida de segurança de internação junto ao Instituto Psiquiátrico Forense.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT