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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário? composta por mais de quatro mil volumes será doada para a maior biblioteca jurídica do país
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:26
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:37
Reflexões sobre a incidência da Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados no Processo Administrativo
atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:34
Anvisa e Ministério da Saúde em Função da Promoção e Fiscalização do Direito a Saúde
Ministério da Saúde a luz da Lei nº 1.920/53, a qual foi recebida pela Constituição de 1988. Assim, ficou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
A judicialização da saúde tem sido palco de uma grande problemática enfrentada pelo Poder
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:30
Por que fazer a Declaração de não ocorrência?
Neste artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro, entenda a relação entre a OMC, o combate a crimes como lavagem de dinheiro e o mercado imobiliário!
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
entre os institutos da substituição tributária e da responsabilidade tributária. e a problemática é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 13:53
Limites da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
A presente pesquisa traz como objetivo, explicar os limites da liberdade de expressão nas redes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:09
Sindicalismo: importância histórica na construção dos direitos dos trabalhadores
Por Lucimara da Silva Brito.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:09
O Crime de Estupro e sua Cultura
O presente artigo apresenta um panorama histórico da cultura do crime de estupro, sendo causa de
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Segregação de empresas como estratégia de planejamento tributário
Por Mariana da Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:32
Reflexões sobre as inovações da Lei de Falências 14.112/2020
Por Joceli Cavalheiro da Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:33
Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:43
A responsabilidade das instituições financeiras
A responsabilidade das instituições financeiras em compras realizadas através de boleto bancário pela internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:58
Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial
questões interesse publico e política tem se mostrado indispensável a manutenção da democracia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:35
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados, para aqueles que não tenham condições financeiras para custea-los
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:15
Erro ou equívoco na interpretação da legislação tributária pode não constituir crime tributário
se livrar das possíveis penalidades na seara administrativa e criminal por intermédio da denúncia espontânea e ou pela ausência de dolo em fraudar o Fisco
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Array Publicado em 2010-08-19T15:36:55+00:00
Duplo grau de jurisdição: Um princípio com face de "purgatório" constitucional lenitivo da justiça em confronto com o artigo 515 § 3º do CPC.
Apesar de diversas posições doutrinárias frente a essa indagação supracitada, convêm buscar, neste trabalho, uma finalidade-mor para esse princípio intrínseco ao âmago normativo constitucional.