8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo

Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

Por Marcelo Campelo.

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Por Marcelo Campelo.

Leis de maus tratos aos animais

Por Marcelo Campelo.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em evento virtual organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional que situação atual do País é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Médico uma profissão de risco

Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas

Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição

PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei