Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

Debate na Espanha sobre burca opõe liberdade religiosa e segurança pública sob análise constitucional comparada

O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da burca e do niqab em espaços públicos reacende uma das tensões mais sensíveis das democracias contemporâneas: a colisão entre a liberdade religiosa como direito fundamental e a segurança cidadã como dever estatal. A controvérsia gira em torno da legitimidade de restringir vestimentas que cobrem integralmente o rosto, no niqab, apenas os olhos ficam visíveis; na burca, há apenas uma pequena grade para visão, sob o argumento de que ...

Palavras-chave: liberdade religiosa burca e niqab proporcionalidade segurança pública controle de constitucional