Home- busca: Marcelo Fernando Segredo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00
Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'
O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.
Recurso ordinário. medida cautelar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.
CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Julho de 2016 - 10:31
Por que eu não consigo clientes que queiram pagar o preço dos meus honorários?
Parecer da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:54
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
O valor da indenização foi fixado em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante
Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 10:02
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e nos tribunais de segunda instância.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20
Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito
Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável. Em pelo menos um dos casos, o ginecologista teria tentado hipnotizar a paciente com propósitos sexuais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:56
Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa
Na decisão, o colegiado ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro juízo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37
Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio
A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:47
TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual
O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:44
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.
