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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:00
Manual auxilia condenações por improbidade administrativa
Documento ensina como cadastrar processos, consultar e buscar condenados
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações
Secretaria Nacional de Segurança Pública vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:17
Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos
O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:10
Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR
"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 14:56
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Maciel disponibilizou gratuitamente, por tempo determinado, a 1ª edição do seu livro digital Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:55
Conselho Nacional de Justiça elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 14:56
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por pane em carro novo
Não observância ao manual do veículo prejudicou pedido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de divergência. Guia de Recolhimento da União (GRU). Porte de remessa e retorno.
Processual civil. Preenchimento manual. Jurisprudência da corte especial.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:55
Comissão aprova permissão para que fabricante forneça manual digital para o consumidor
Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:07
Manual de educação jurídica antirracista será lançado em webinar nesta terça-feira
O evento será às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:45
Cartórios de registro de imóveis terão manual sobre conservação de documentos físicos
No manual são fornecidas orientações sobre como higienizar, manusear, acondicionar e transportar
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 11:51
Juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
O grupo de trabalho é formado por cinco juízes federais que atuam nas Varas Federais especializadas nesses crimes, com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler.