Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual