Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Exame de Ordem comemora 30 anos

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?

Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.

O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch