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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:00
Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados
O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:47
Análise do Indulto individual ou graça como causa extintiva de punibilidade
histórico, como doutrinário e, mesmo, jurisprudencial. O impacto institucional do decreto presidencial
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:37
Ao lado de Sérgio Moro, Renan defende 'negociação' em projeto sobre abuso de autoridade
Apesar de publicamente favorável ao projeto, presidente do Senado mantém postura institucional na sessão.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:30
Idec critica decisão do Supremo de adiar julgamento de planos econômicos
Entidade de defesa dos direitos do consumidor afirma que há "apoio institucional" do Ministério Público a bancos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência
Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT
A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:00
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Texto legal, na verdade, deve ser compreendido como uma ruptura no sisudo conceito de que a adoção deve-se dar em vida
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:01
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
Os produtores rurais ajuizaram a ação para obter indenização por perdas e danos pela ruptura antecipada de contrato de parceria para a produção de aves.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar a acusado de espancar até a morte filha de 40 dias
Acusado de ter espancado a própria filha de quarenta dias de vida, causando-lhe a morte por ruptura no fígado, permanecerá preso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
Direito, um verdadeiro marco de ruptura. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:49
Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalho prestado por apenado. Competência.
O trabalho prestado por apenado trata-se de relação institucional em que não se vislumbra acordo de vontades.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 09:59
JT-MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos
Segundo o juiz, o recebimento do benefício de aposentadoria por invalidez não implica a ruptura do
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:50
Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte
por entender que a ruptura do contrato de trabalho por força do falecimento do empregado não está prevista em texto legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de indenização.
Queda da autora em supermercado acarretando "ruptura do tendão supra-espinoso no ombro direito