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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:45
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Ficha suja, vade retro
Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:45
Plenário do Senado aprova indicados da OAB ao CNMP
Os dois indicados para representar a OAB no colegiado foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais dos 26 Estados e do DF
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:43
Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
Infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:00
OAB Nacional cobra aprovação da PEC da perda automática de mandato
PEC visa tornar automática perda de mandato de parlamentar na hipótese de improbidade administrativa ou de condenação de crime contra Administração Pública
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:10
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
O período em que os vereadores reconhecidos como anistiados políticos exerceram o mandato sem remuneração será contado apenas para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 16:48
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:30
Senado e Câmara devem extinguir 14º e 15º salários de parlamentares reeleitos
Projeto da senadora Ana Amélia Lemos leva em conta que auxílio para mudança não é necessária se o deputado ou senador já mora em Brasília
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 14:54
PFL pode expulsar deputado que votou salário mínimo de R$ 260
A decisão será tomada no próximo dia 5 de agosto.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Remuneração de Vereadores
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:51
Reeleição pode acabar porque os políticos não sabem praticá-la
Por Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:08
OAB lança na Internet campanha em prol de atos de democracia participativa
O Conselho Federal da OAB lançou em seu site a campanha "Estamos de Olho no Brasil", para que qualquer cidadão apóie, subscreva e se manifeste sobre três projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional dentro do projeto de reforma política e são focados na ampliação da democracia participativa.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 18:46