Prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular é ilícita

A decisão é da Quinta Turma.

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF

Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

Na ação, a ex-funcionária pede a condenação das rés ao ressarcimento por danos morais no valor correspondente a dois mil salários mínimos ou, subsidiariamente, no que for arbitrado pelo juízo processante

Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Ação de manutenção de posse I

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial