Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:50
O que é a exploração de patente?
No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 15:56
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:19
STJ confirma quebra de contrato por falha em projeto desenvolvido para localizar veículo via celular
Os compradores alegaram quebra do contrato, que envolvia, inclusive, os direitos de marca e patente do sistema.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:31
Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?
Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico
Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:32
UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?
Por Maria Isabel Montañés
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:29
Propriedade intelectual. Marca. Recurso especial.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 16:10
Novas ideias: como proteger legalmente e ter renda com um produto ou serviço inédito?
Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica a diferença entre registro de marca e
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:16
Sony Brasil é condenada a pagar R$ 32 mil ao PROCON
A empresa foi condenada por não consertar ou substituir um produto de sua marca
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:13
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
sido travada pelas empresas E. I. du Pont de Nemours And Company e Nortox S.A., pelo uso da patente PI 8303322-0.
-
Array Publicado em 2011-09-15T18:22:49+00:00
Mandado de segurança preventivo.
Direito líquido e certo.