Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.

Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.

Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo

Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.

MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”

A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

A decisão foi unânime.

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

identificado com o mandado de segurança e o habeas corpus, sobretudo em relação à inaplicabilidade da

Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.

Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.

Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.

Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

Civil e processual civil. Denunciação da lide.

Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.

Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.

Estado luta para evitar indenização milionária

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.