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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 11:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa
Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40
Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente
Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresa de cosméticos indeniza cliente
Avon indenizará cliente em R$ 4 mil reais por danos morais e R$ 270 reais por danos materiais em razão de lesões dermatológico causadas por produto de beleza
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Alegação de lesões decorrentes de uso de desodorante produzido pela ré. Veromissimilhança.
Marcos Rogério Ribeiro ajuizou ação de indenização contra Unilever Brasil Ltda., alegando que adquiriu um desodorante fabricado pela empresa ré, marca "Rexona 24h Intensive", o qual costumava usar diariamente.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:30
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
Reparação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:55
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
O STJ reconheceu a decadência do direito de um consumidor de buscar a reparação de danos materiais sofridos em razão da aquisição de um piso de cerâmica defeituoso
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
Criança que foi submetida a uma cirurgia no tímpano e extração das adenóides e amígdalas, teria apresentado, durante os dias de internação, sintomas que sugeriam a presença da bactéria responsável pela meningite. Exame para detectar a presença ou não da bactéria não foi realizado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:05
Médicas acusadas de negligência não poderão ter pena majorada
Quatro médicas do Rio de Janeiro acusadas de negligência no tratamento de uma criança que morreu de meningite conseguiram, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, retirar do processo a acusação de que não observaram a regra técnica da profissão. Com isso, elas evitaram que a pena por homicídio culposo tenha um aumento de um terço no tempo de detenção.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:36
Hospital indeniza por morte de idosa
Um hospital localizado em Sete Lagoas foi condenado a indenizar os seis filhos de uma aposentada que morreu após ser tratada, na instituição, com um medicamento ao qual era alérgica.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:40
Justiça decide hoje se Gil Rugai continua preso
A Justiça tem até a meia-noite de hoje para decidir se mantém na cadeia o estudante Gil Grecco Rugai, 21 anos, suspeito de ter assassinado o pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, 40, e sua madrasta, Alessandra Troitino, 33.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:23
Médica deverá indenizar paciente que não foi avisada sobre efeitos colaterais de medicamento
A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que, ainda, não considerou ser culpado o laboratório fabricante, pois esse informou as reações adversas por meio de bula.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 17:30
Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.
Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:35
Médicos e clínica condenados por descumprir dever de informar
Os médicos A.L.E., J.M.B.S. e a Policlínica Central Ltda. foram condenados por não informar à paciente os riscos de utilizar o medicamento que estava sendo prescrito
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30
Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo
Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:07
Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.