Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19 

Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.

Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com

Tenho Medo

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma

O que significa "imposto seletivo"?

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Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

os costumes”, passando a versar sobre os crimes contra a dignidade sexual. Além do mais, verifica-se

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da