Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Recall de tempero

Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão

Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática

Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la

"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

Fisco gaúcho não pode exigir de farmácias o ICMS/ST de produtos bonificados

STJ manteve liminares do TJRS que determinam ao Estado que se abstenha de fiscalizar varejistas clientes de distribuidoras de medicamentos, visando ao recolhimento do tributo.

Má-fé não existe em recurso interposto antes de edição de súmula contrária ao pedido

Multa não se aplica à parte que recorre contra o entendimento dominante dos tribunais superiores, antes da publicação de verbetes consolidadores da jurisprudência.

Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.