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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:15

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05

Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:57

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:30

STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110 kg de cocaína

comandado pelo maior distribuidor de cocaína do Pará nos últimos 10 anos, vai continuar presa.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da lei 11.496/2007. Caixa bancário. Exercício inferior a 10 (dez) anos. Reversão ao cargo anterior. Supressão da gratificação. Possibilidade.

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.

funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:21

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 13:32

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

favoráveis. Sobre a opinião do maior beneficiado com o programa, 67%dos participantes acreditam que é o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 22222

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas

fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

comandado pelo maior distribuidor de cocaína do Pará nos últimos 10 anos, vai continuar presa.

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.

maior responsabilidade do cargo, conforme preconizado no item VI da Súmula n.º 102 desta Corte uniformizadora.

funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de

favoráveis. Sobre a opinião do maior beneficiado com o programa, 67%dos participantes acreditam que é o

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as

alcance do fito maior do procedimento em si, qual seja: identificar, dentro de um quadro técnico

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