Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

de milhões de brasileiros que testemunharam o que foi considerado o maior vexame de uma seleção em

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

, que modificou os procedimentos da execução civil de títulos extrajudiciais, objetivaram dar maior

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente

TJ mantém condenação de Estado

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A lição do referendo

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.

Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

, Ilidível mediante culpa exclusiva da vítima ou força maior. Excludentes não caracterizadas. Dever

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento