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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49
"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:15
Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal
Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:11
Questões de Direito Processual Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39
Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:15
Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes
O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:36
Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:14
Juízes tem direito à vantagem funcional
Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
O ato anestésico e sua natureza jurídica (1)

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:15
Após sugestão da OAB, juízes passam a ter aulas de prerrogativas
É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:15
Tribunal abre processo disciplinar contra juiz
Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 24/04/07
Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53
Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52
Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

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