Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Atraso de ônibus gera indenização

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Município indeniza comerciante

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral