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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:04

Liminares cortam pagamentos irregulares
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:45

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:49

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:16

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45

Shopping popular indeniza camelô por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:43

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:29

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:17

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:10

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:30

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Exibindo resultado de 11021 até 11040 de um total de 20286

Liminares cortam pagamentos irregulares

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

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Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

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