TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Seis pessoas e uma construtora são condenadas por irregularidades na construção de creche em Itaqui

Cabe recurso ao TRF4

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.

Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.

Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Cobrança de água. Taxa. Penhora do imóvel gerador do débito fiscal. Possibilidade.

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida