Home- busca: Ma Conduta Social
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:42
Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados
País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:03
Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus
País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:09
Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados
País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:46
Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid
País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:31
Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados
País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:00
Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid
País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:35
Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos
País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos
País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:25
Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos
País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 09:24
Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados
País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:16
Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos
País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:33
Brasil atinge 94.781 mortos por Covid e 2.755.081 casos
País conta 94.781 óbitos registrados e 2.755.081 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:14
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.
O fato de determinar-se a retificação do nome da reclamada (f. 124) em função de sua falência, não lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54
25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.
