CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação de indenização por danos morais

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

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Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações

O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.