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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:48
MSF defende que Câmara aprove projeto que autoriza suspensão de patentes farmacêuticas
Projeto de lei já recebeu aval do Senado e pode ser votado nesta terça por deputados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:03
A tripla ameaça das mudanças climáticas, conflitos e emergências de saúde: uma combinação mortal para os mais vulneráveis
Às vésperas da COP 27, Médicos Sem Fronteiras e CICV alertam para necessidade de ação urgente em regiões já fragilizadas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
Os riscos no âmbito do trabalho estão presentes nos mais diversos locais e profissões, destacados como perigo à segurança no trabalho que acometem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores em suas atividades laborais. Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, em pesquisas feitas, identificou que a cada 15 segundos, morre uma pessoa, por motivos de doenças ou acidentes ligados diretamente com trabalho. Da mesma forma que cotidianamente são apontadas 6.300 mortes pelo mesmo motivo, resultando em mais de 2,3 milhões de óbitos anuais. O Brasil possui em média 700 mil casos relacionados a acidentes de trabalho durante o ano, com isso, faz o país ter uma posição de 4º lugar no mundo em registros de acidentes. A concessão de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores é uma responsabilidade por parte do empregador, mediante a necessidade de cada função exercida. O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo seja qual for a espécie de ameaça ou risco para o trabalhador. Quanto ao uso desses equipamentos, é determinado por normas legais contidas na CLT e nas normas regulamentadoras, onde estabelece que os EPI’s sejam fornecidos de forma gratuita, garantindo o desempenho de suas funções, evitando casos de acidentes de trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
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Array Publicado em 2022-04-22T15:21:18+00:00
TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"
O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.
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