Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul

O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.

1. INTRODUÇÃOO presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível. Outro fator a ser questionado no presente artigo é sobre as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiental, na qual introduz o estudo mais conceituado do licenciamento ambiental através dos instrumentos da política brasileira industrial.O cumprimento da ...

Palavras-chave: Competência Municipal CF/88 Direito Ambiental Licença Ambiental