Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo

O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada

Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos

O Projeto de Lei 7076/10

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social