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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:59
Brasil tem 225,1 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid
País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:41
Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:58
Brasil tem 165.858 mortes por coronavírus e 5.864.943 casos confirmados
País tem 165.858 óbitos e 5.864.943 diagnósticos pela Covid-19. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:23
Com dados incompletos, Brasil chega a 162.638 mortes por Covid
País conta 162.638 óbitos registrados e 5.675.775 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:34
Brasil se aproxima de 158 mil óbitos e tem média móvel de 442
País tem 157.988 óbitos registrados e 5.441.210 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:30
Brasil registra 157,1 mil mortes por Covid e quase 5,4 milhões de casos
País tem 157.168 óbitos registrados e 5.393.920 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:46
Brasil tem 155 mil mortes por Covid; média móvel é de 526
País tem 155.460 óbitos registrados e 5.300.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 09:49
Brasil se aproxima de 155 mil mortes e tem 5,2 milhões de casos de Covid
País tem 154.891 óbitos registrados e 5.275.034 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem 151.063 mortes por Covid e média móvel abaixo de 500
País tem 151.078 óbitos registrados e 5.115.061 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:41
Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659
País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 09:47
Brasil registra queda recorde na média móvel de mortes por Covid
País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 09:45
Brasil chega a 107.885 mortes por Covid e 3.340.095 casos confirmados
País tem 107.885 óbitos registrados e 3.340.095 diagnósticos de Covid-19.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.

Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.

Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de reexame da causa. Desnecessidade de menção expressa a dispositivos supostamente violados. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.

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