Home- busca: MP-SC
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:16
TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio
MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:11
Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta
O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:00
CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial
, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI
Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33
Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.
Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento
ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54
TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores
primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:00
Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização
? atropelado e morto em acidente de trânsito no leito da rodovia SC-474, entre Blumenau e Massaranduba
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:41
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decidiu uma
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:46
Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos
O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou
