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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:01
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Decisão é do juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:50
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:34
Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia
Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:46
TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial
TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17
Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal
Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07
Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada
A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
A crise da democracia representativa e a reforma política
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?
Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?
Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:30
Redução da tarifa de energia será incluída em outra medida provisória
Líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
