Fonte: Bruna Cavalcante Kauer
Postado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18 - Lida 515 vezes
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.
O 13º salário, direito previsto pela CLT (Consolidado das Leis Trabalhistas), pode sofrer alterações neste ano. Isso porque há uma discussão a respeito do cálculo para pagamento aos profissionais que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou carga horária reduzida ? ações permitidas pela MP (Medida Provisória) n. º 936/2020 ao longo de 2020.Desde julho deste ano, a MP 936/2020 virou a Lei 14.020 e institui o BEM ? Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Entretanto, o ...