STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Créditos escriturais de IPI. Correção monetária.

Resistência do fisco. Cabimento.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Brasil registra 594.484 mil mortes por Covid; média fica acima de 500 pelo 13º dia

País contabiliza 594.484 óbitos e 21.349.397 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Tributário. Execução fiscal. Alegação de nulidade da CDA. Taxa de licença para funcionamento.

Aplicação analógica do recurso especial representativo de controvérsia referente ao carnê do IPTU.

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia

Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.094.130, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.