TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Adulteração de combustível leva posto à interdição

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

A medida veio após a promotora de Justiça Ermínia Manso notar que a audiência estava sendo gravada por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

O Novo Regramento de Preços de Transferência

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.