Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:04
STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida
A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:14
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil
Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:30
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social
Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Federações desejadas
A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações partidárias tem dividido opiniões no Brasil. De um lado, há quem defenda o mecanismo pode diminuir a fragmentação partidária, além de fortalecer o sistema político nacional. Do outro lado, analistas apontam que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1] proporcionais que foram extintas desde 2017, beneficiando os partidos federados.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:17
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:21
Lei que autoriza compra de vacinas por empresas é inconstitucional, afirma o IAB
A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/4), ao sustentar o seu parecer contrário à Lei 14.125/21, por considerá-la inconstitucional. A lei autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado.
-
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:00
Schrödinger LGPD: o enredo de como o Brasil aprovou a primeira Lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
O texto fala sobre a aprovação e vigência da LGPD.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:33
CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição Federal
A proposta foi aprovada sem o trecho que faz referência ao “direito de possuir e portar os meios necessários para a garantia da inviolabilidade dos direitos fundamentais”.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:03
Mantida condenação que suspendeu direitos políticos do deputado federal Herculano Passos
Passos conseguiu disputar as eleições graças ao efeito suspensivo atribuído ao agravo em recurso especial interposto no STJ, o que possibilitou o registro de sua candidatura.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 09:33
Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013
Corte Especial decidiu que, como não pode haver MP sobre Direito Penal nem Processo Penal, presidente também não pode editar decretos sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 14:51
Supremo Tribunal Federal decide que doação eleitoral não é suficiente para acusar por corrupção
Dizer que houve doação eleitoral e que mudança na lei beneficiou setor econômico não é suficiente para uma denúncia por corrupção, decide 2ª Turma do Supremo.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 13:57
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:03
Compliance e os Partidos Políticos no Brasil
Por Yuri Sahione.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:59
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:21
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:09
Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária
Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45
PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens
Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.