CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos