Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003
Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: fsousa.hope@petrobras.com.br e fantonioreis@ig.com.br
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:55
Alterações do projeto de código penal previstas para o crime de furto: Uma abordagem crítica
Espera-se que o legislador atue com o imprescindível equilíbrio e sabedoria a fim de que realmente se possa formular um novo Código Penal que satisfaça os anseios da população e obedeça aos critérios da dogmática jurídico penal com racionalidade e razoabilidade
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 09:42
Para o STJ injúria é crime de Racismo. Será?
O presente artigo discorre sobre a decisão do STJ sobre Injúria Racial e o crime de Racismo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:39
Especialista explica sobre o novo salário mínimo que começou a ser válido em janeiro de 2024
O valor teve um aumento de R$92 reais comparado com o salário do ano anterior
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:59
Questões de Direito Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:05
Questões de Direito Processual Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Processual Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP - e-mail alinne.guerra@uol.com.br. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal, Legislação Especial - Entorpecentes e Contravenções Penais
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, Legislação Especial
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2003 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes. Rapto Consensual e a Maioridade Civil.
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Andrems2@uol.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Civil
Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 12:25
O “Lobby” Militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto