JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Estado indeniza por prisão indevida

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado

Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios

Em audiência de conciliação PJ prorroga prazo para desocupação da USP

Prazo foi estendido até as 23 horas de hoje

Direito ambiental é imprescritível

provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.

Indenização por exame errado de HIV

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Juíza mantém preso primo do goleiro

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente