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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários. Prestação de serviços contábeis.
Cabimento.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.
Preliminar de inépcia da denúncia rejeitada - Exordial no moldes preconizados pelo Art. 41 do CPP - Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e declaração de sua extinção - Absolvição da terceira apaelante decretada - Pedido de absolvição apresentado pelo ministério público em alegações finais - Vinculação do julgador - Sistema acusatório.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 14:58
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:45
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do "Inter"
Auto de prisão em flagrante/indiciário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Emenda Regimental nº 8/2006 - TST
O Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação:
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista . Não-provimento.
Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:58
Acusado de tentar matar por negativa de dar cigarro ou dinheiro é condenado a nove anos de reclusão
O crime, ressalta a denúncia, é de uma "FUTILIDADE absurda, vez que o acusado almejou ceifar a vida da vítima em decorrência da uma negativa em lhe dar cigarro ou dinheiro, conduta absolutamente desproporcional, um abismo entre o crime e sua causa moral
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 16:05