OAB-RJ defende férias para os advogados

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles

Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese

Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês