Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

O acidente aconteceu no momento em que a jovem caminhava acompanhada por amigos no trecho em que as dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.