Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Entregador condenado por tentar matar empresário

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

FAS Advogados debate Tributação dos Marketplaces

áreas Tributária, Rafaela Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad.

Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio

Os delitos estão tipificados artigo 121, parágrafo 2ª, incisos II e VI, do Código Penal, cominados com o artigo 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha.

Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado

Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais do país que, nos próximos

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Tribunal nega recurso de filho de Lula contra Editora Abril

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

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Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista