Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

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Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

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Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected]

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Uso da Marca

Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

Arrolamento de bens pela medida cautelar fiscal

Roteiro prático para arrolar bens e direitos e propor medida cautelar fiscal segundo a IN RFB 1.565/2015, garantindo a garantia do crédito tributário

Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas

A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

entre todos os cidadãos. A relevância deste estudo situa-se na necessidade de compreender os preceitos

IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real

Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das

Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013