Transportadora indeniza por acidente

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Ao indeferir o pedido de liminar, o presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Desclassificação e Prescrição Retroativa.

Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Execução de alimentos que já dura dez anos não impede prisão de devedor

Para 3ª turma do STJ, tempo da execução e alto valor não são suficientes, por si só, para descaracterizar atualidade e urgência da verba.

Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais

Recurso em Habeas Corpus.

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.