Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer

A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.

Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata

O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.

Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata.

Cuida-se de ação cominatória proposta por GUSTAVO DE VASCONCELOS FERREIRA contra DISTRITO FEDERAL em que visa o autor compelir o réu a submetê-lo a cirurgia de craniossinostose sagital.

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção

Texto já foi aprovado pela Câmara, após longa negociação com oposição. Para o relator do projeto, comissão vai ?promover a reconciliação nacional?

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias

Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Blindagem política impede Justiça de processar governadores

Há 35 processos contra governados à espera de autorização de assembleias legislativas para serem julgados

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Trabalhador rural não deve mais receber hora extra por tempo de espera do ônibus, decide TRT de Curitiba

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho traz mais previsibilidade e segurança jurídica ao equiparar condições de trabalho no campo e na cidade.