Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas

Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

4ª Turma Cível determina que município indenize por acidente

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

GE condenada por explosão de fogão

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Conjunto Nacional de Brasília foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais