Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Secretariando Advogados

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Ação de execução

Modelo de Petição

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal